Home- busca: Respectivo Empenho
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:19
Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de Minas Gerais
órgão é apenas referente ao trânsito de pessoas e veículos nas rodovias, e não diz respeito às instalações telefônicas e ao respectivo cabeamento.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:15
Mantida multa imposta pelo Procon Estadual contra Embratel
foi imposta nos termos do art. 48 do CDC alegando que o procedimento administrativo respectivo teve diversas irregularidades
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:45
GOL indenizará criança com deficiência por dano moral
por ter se negado a embarcar com a criança e transportá-la no respectivo assento
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:06
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:30
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07
Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”
clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:48
Sabesp descontará valores pagos a mais em complementação de aposentadoria após pagamento
o enriquecimento sem causa do trabalhador, ante o recebimento, em duplicidade, do respectivo montante
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:17
Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados
incorpóreos – a clientela e seu respectivo valor econômico e a estrutura do escritório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Honorários de advogado. Depósito em nome da sociedade de advogados. Possibilidade.
, da Lei nº 8906-94) ou se torne cessionária do respectivo crédito.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:36
Candidato segue participando de concurso após ter questão não prevista no edital anulada
assegurado o cômputo de uma questão cujo assunto não constava do respectivo edital.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45
Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal
não promova o respectivo tratamento sanitário antes do deságue
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Excesso de penhora.
medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:37
Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança
respectivo proprietário ou sua vizinhança teve ciência, pessoal ou presumida.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:58
O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público
no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:30
Prefeitura de Goiânia é condenada a pagar empresa
A ação foi movida pela empresa com a alegação de que em 2004 participou de licitação, obtendo contrato com o município de Goiânia, tendo como objeto a aquisição de produtos, os quais foram devidamente entregues.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica
conceitual, os princípios foram aqui elencados, sendo demonstrado o vínculo com o respectivo
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
incompatibilidade entre sua imagem e seu respectivo nome. Deste modo, as minorias sexuais são impedidas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores
das bibliografias apropriadas ao respectivo tema supracitado. Ao que se aborda o assunto no presente
